Repressão e ditadura em Honduras!

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À COMUNIDADE INTERNACIONAL – PAREM OS MASSACRES CONTRA O POVO HONDURENHO

(Nota oficial da Resistência popular em Honduras)

Tegucigalpa, 5 de julho, 2009 – 21h 13m

A situação em Honduras é de suma gravidade. A reação do povo ao golpe desfechado por militares de extrema-direita no domingo próximo passado é aberta, corajosa e determinada.

Manuel Zelaya é o presidente constitucional de Honduras.

Os militares golpistas estão usando de todas as forças possíveis para eliminar a resistência. Neste momento centenas de boletins de hondurenhos assassinados pelos golpistas chegam de todos os cantos do país. Integrantes da VIA CAMPESINA estão sendo mortos a sangue frio pelos golpistas.

É necessária a intervenção da comunidade internacional para evitar que o massacre prossiga, tenha conseqüências mais trágicas que as que estamos presenciando.

A ação dos golpistas é referendada por apoio logístico do embaixador dos Estados Unidos em Honduras, agentes da CIA e silêncio cúmplice do governo de Obama. Estão tentando ganhar tempo para negociar uma solução alternativa à legalidade constitucional.

O presidente do Brasil Luís Ignácio Lula da Silva tem o dever de tomar atitudes enérgicas e decisivas neste momento. O peso e o significado do Brasil no contexto de países latino-americanos é imenso e uma posição brasileira de franco apoio a Zelaya, à legalidade constitucional e a denúncia dos massacres que ocorrem neste momento – centenas de mortos – será decisiva para a vitória da democracia.

Todas as formas de comunicação com o exterior estão sendo eliminadas pelo regime brutal dos militares – o presidente Michelleti é um títere – na tentativa de evitar que a opinião pública mundial tome conhecimento dos fatos estarrecedores que estão a acontecer aqui, agora, neste momento.

Não há a menor preocupação com vidas por parte dos militares golpistas. Estão eliminando sumariamente civis e buscando e assassinando líderes da legalidade democrática.

O comportamento dos militares golpistas ultrapassa os limites da sanidade.

É necessário que organismos internacionais se façam presente antes que as conseqüências sejam mais trágicas e dolorosas para o povo hondurenho e com repercussões em toda a América Latina, em todo o mundo.

Não existem garantias constitucionais, suspensas pelos golpistas, não existe respeito mínimo às pessoas, Honduras e o povo hondurenho enfrentam o pior pesadelo de sua história por conta de militares e elites e com apoio dos norte-americanos.

É acintosa a atuação de agentes da CIA e do embaixador dos EUA. Está caindo a máscara do governo Obama.

É necessário mostrar aos cidadãos de todo o mundo o que está acontecendo aqui, usar de todos os meios necessários para divulgação, já que a grande mídia é sabidamente a favor dos golpistas e omite e distorce informações e fatos.

Que o mundo, as organizações de direitos humanos, os governos latino-americanos tomem conhecimento da situação e das barbáries cometidas por militares aqui em Honduras e se processe uma rápida ação no sentido de por fim a esse deslavado e criminoso golpe de bandidos travestidos de defensores da democracia.

O povo hondurenho está nas ruas resistindo ao golpe.


NÃO AO GOLPE!
NÃO À BARBÁRIE MILITAR!
FORA DE HONDURAS, EUA!
ZELAYA É O PRESIDENTE CONSTITUCIONAL DO PAÍS!
VIVA O POVO HONDURENHO!

Algumas fotos publicadas pela UJC de Curitiba












O Militante 12

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A 12ª edição d'O MILITANTE, informativo da UJC de Nova Friburgo, traz a nota política do PCB de Nova Friburgo (Base Francisco Bravo). Confira abaixo o texto na íntegra ou clique na imagem para ampliar a edição do informativo.




ESTELIONATO ELEITORAL!



O candidato a Prefeito do PCB e da Frente de Esquerda, Prof. Sidney, nosso camarada Sidão, cansou de alertar para o voto cebola durante a campanha eleitoral do ano passado. E ele aconteceu! Muitos já devem estar chorando por aí, arrependidos de terem ajudado a reconduzir ao cargo de prefeito o Sr. Heródoto, cujo grupo de políticos e empresários foi o grande responsável pela renúncia forçada do médico Vanor Tassara Moreira da Prefeitura em 1964, assim como pela cassação do Vereador comunista Francisco Bravo, contribuindo para a implantação do regime ditatorial em Friburgo e no país naqueles idos da década de 1960.

É o mesmo prefeito que, na última vez que assumiu o governo, entre os anos de 1994 e 1996, deixou dívidas enormes, atrasou salários dos servidores e promoveu o maior aumento de IPTU da história da cidade. É o mesmo que mostrou-se incompetente também no setor privado, ao deixar na mão vários credores - na imensa maioria, trabalhadores - após a falência de sua empresa.

O PCB avisou que a ideia megalômana do trem era um engodo e que jamais a cidade teria condições de implementar um projeto tão caro. Agora, na maior cara de pau, o Sr. Engenheiro reconhece, em entrevista a uma TV local, que a proposta é inviável economicamente! Trata-se de um dos maiores estelionatos eleitorais da história de Nova Friburgo! Muitos caíram da esparrela do trem e contribuíram para os mais de 50% de votos obtidos pela chapa vencedora nas eleições municipais de 2008.

Aliás, passados seis meses da posse, o governo nada cumpriu das promessas feitas em campanha. Os servidores municipais continuam vivendo à mercê dos contratos temporários e das indicações políticas, recebendo péssimos salários, os professores não viram aplicado o Plano de Carreira, que já é lei, a saúde está um caos, o trânsito uma bagunça!

Mas o governo disse muito bem a que veio: está a serviço das grandes empresas e não dos trabalhadores. A maior iniciativa da Prefeitura foi entrar na Justiça Estadual para derrubar a liminar do Ministério Público que revogava o aumento no preço das passagens de ônibus. A Procuradoria da Prefeitura, ao invés de atuar na defesa dos cidadãos e do povo, agiu em favor da FAOL, o monopólio dos transportes públicos que há mais de 50 anos explora o povo friburguense, cobrando uma das mais caras passagens de ônibus do país!

O argumento em favor da passagem a R$ 2,50 (reajuste de 25%!) era propiciar aumento salarial dos rodoviários e renovar a frota. A desculpa é falsa, pois a obrigação de manter a frota e melhorar salários dos empregados é da empresa, não dos cidadãos. No preço das passagens, já se encontra embutido percentual para a renovação da frota. Além disso, os ônibus velhos e caindo aos pedaços continuam circulando. O serviço conseguiu ficar pior do que era antes! Pergunta: motoristas e trocadores tiveram o reajuste salarial prometido?

Trabalhadores de Nova Friburgo, o PCB convoca a todos a travar as lutas necessárias por melhores condições de trabalho e salários, pelos serviços públicos de qualidade, especialmente saúde e educação. Participem das mobilizações organizadas pelos sindicatos dos trabalhadores e partidos da autêntica esquerda de Nova Friburgo. SEM LUTA E ORGANIZAÇÃO NÃO HÁ CONQUISTAS!


Comissão Política da Base Francisco Bravo
(PCB de Nova Friburgo)

Vamos à CONAE

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VAMOS PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO

PROFESSOR, PARTICIPE DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DIAS 20 E 21 DE JUNHO (A PARTIR DAS 9 HORAS) NO COLÉGIO JAMIL EL-JAICK. ESCOLHA AO MENOS DOIS REPRESENTANTES DA SUA ESOLA E ENVIE OS NOMES AO SINPRO (telefone: 2522 4995; e-mail: sinpronf@uol.com.br)


Camaradas:

Neste mês de junho estão ocorrendo em todo o país as etapas municipais ou intermunicipais da CONAE (Conferência Nacional de Educação), a qual está marcada para acontecer em abril de 2010, em Brasília, coroando processo de debates sobre as condições atuais da Educação no país e as propostas de mudança para o setor, com a elaboração do PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Esta será a primeira Conferência Nacional de Educação com ampla participação de diferentes segmentos e setores da sociedade civil organizada, os quais conquistaram a possibilidade de propor políticas públicas na área da Educação através de fóruns, seminários e encontros nacionais, que foram responsáveis pela elaboração de um documento-referência para as discussões da Conferência (portanto, não se trata de um documento chapa branca).

A CONAE propõe um debate sobre a construção de um sistema articulado de Educação e coloca em pauta a regulamentação do regime de colaboração entre os municípios, estados e a União. O documento base define a Educação como bem público, direito de todos e dever do Estado (como, aliás, já está na Constituição). Entendemos que esta é uma excelente oportunidade para denunciar as condições adversas de trabalho nas escolas brasileiras, o processo de precarização e de sistemático desrespeito aos direitos dos trabalhadores, assim como de buscar alternativas na construção de um Plano Nacional de Educação que, envolvendo todas as etapas e modalidades de ensino, garanta a valorização profissional (salários dignos, formação profissional, plano de carreira), o financiamento público da Educação (com a elevação do PIB, uma reforma tributária que tribute o capital e favoreça os trabalhadores, a utilização dos recursos nacionais, como o petróleo e o pré-sal para financiar as necessidades elementares da população brasileira, etc.), o papel da educação profissional, do ensino superior, do ensino à distância, a responsabilidade social da educação privada e seu caráter de serviço concedido pelo Estado, a educação inclusiva, dentre outras questões fundamentais. Este processo permite ainda trazer à tona o debate sobre a necessidade de regulamentação do setor privado da Educação, sua condição de concessão do Estado e os prejuízos causados pelo processo de mercantilização do ensino.

Não nos iludimos com a possibilidade real de que um processo como este conquiste efetivamente as grandes transformações que consideramos necessárias para a Educação brasileira. Afinal, entendemos que somente a revolução socialista será capaz de promover a mais completa reformulação do sistema educacional, fazendo com que ele esteja completamente a serviço das vitais necessidades da população trabalhadora. Por outro lado, participar deste processo de debates é uma forma de estarmos presentes nas lutas em favor de uma educação emancipadora e em oposição aos projetos nefastos de privatização do setor e de ataque aos direitos dos trabalhadores da Educação.

O documento base para a Conferência pode ser baixado na internet no seguinte endereço: http://portal.mec.gov.br/conae. O documento aborda seis eixos: I - Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade; II - Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; III - Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; IV - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação; V - Financiamento da Educação e Controle Social; VI - Justiça Social, Educação e Trabalho: Inclusão, Diversidade e Igualdade.


USP em luta - Nota da UJC sobre eventos recentes da USP

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A União da Juventude Comunista – UJC vem repudiar a brutalidade e selvageria com as quais os policias de São Paulo (do governador Jose Serra) agrediram os estudantes, funcionários técnicos administrativos e professores que estavam ocupando a USP em atividade de apoio a greve dos funcionários e a legitima reivindicação de melhores condições de trabalho, mais verbas para a educação, numa resposta articulada do conjunto dos movimentos sociais da USP à política de privatização que o governo Jose Serra direcionada à educação.

A agressividade do ataque policial com bombas de efeito moral, balas de borracha e spray de pimenta contra os manifestantes é mais um triste capitulo do processo de criminalização dos movimentos sociais empreendido pelos governantes que apresentam como dialogo a força da repressão.

A UJC repudia o uso da violência, não somente a utilizada contra os manifestantes, mas a violência camuflada de “programa modernizador” da educação brasileira, já tão agredida e tantas vezes alvo de governos comprometidos com os interesses do mercado.

Uma outra agressão - essa contra a autonomia universitária - é a ocupação dos policias ao campus universitário, lesando mais essa garantia, colocando literalmente a universidade sob intervenção, encerrando com pá de cal qualquer forma de dialogo. Cabe ainda mencionar que houve total apoio da reitoria da Universidade a tamanha agressão. Dessa forma, a UJC defende a saída de Suely Vilela, por sua postura arrogante no trato com a comunidade acadêmica, sua truculência e brutalidade contra a própria Universidade.

NECESSÁRIA UNIDADE PARA A LUTA

Cabe ainda dizer que, num evento como esses, aspectos positivos, ainda que cercado pela já mencionada brutalidade e truculência policial e das instituições do estado de São Paulo, assim como da própria reitoria da USP, existem, tal como a unidade da comunidade acadêmica. Testemunhamos a força proporcionada pela unidade dos setores fundamentais da comunidade acadêmica, dos profissionais técnicos administrativos, professores e estudantes, e viemos conclamar esse caminho como única forma possível de não apenas barrar os ataques contra a Universidade, como também avançar nas lutas e nas conquistas para a universidade e para a própria sociedade brasileira. Que essa unidade sirva de exemplo para o conjunto das Universidades publicas e para as comunidades acadêmicas das Universidades particulares, na luta por conquistas, por avanços, por uma maior democratização da vida acadêmica. “Nenhum direito a menos e avanço nas conquistas”, também na área da educação, passa a ser uma bandeira para viabilizar a construção da Universidade Popular.

A unidade na luta é uma bandeira preciosa demais para ser leiloada em disputas menores que visam somente a divisão do conjunto do movimento, devemos cada vez mais buscar construir a unidade pela base, na luta, no dia a dia, trazendo cada vez mais participantes, fazendo de cada um militante por uma nova sociedade.

UNE, SUAS NOITES SÃO DE GALA, NOSSO SAMBA É NA RUA

Também viemos questionar a ausência da UNE nesse processo, entidade que cada vez mais se acomoda nos gabinetes das instituições estatais, se desvinculando mais e mais das lutas sociais e em muitos casos, como uma amortecedora das lutas, diante de seus acordos e seus compromissos assumidos com governos e com mandatos.

Aproveitamos o momento do Congresso da UNE para convocá-la para as lutas. Entendemos o rico momento de debates advindos do momento congressual, onde apresentaremos nossa proposta para construir uma UNE novamente nas lutas, onde se forjou e cresceu, se tornando uma referência, hoje, infelizmente, se apaga diante de acordos políticos e conchavos com governos.

A UJC chama a UNE novamente às lutas, de onde não deveria ter saído. Repudiamos sua institucionalização e a convocamos novamente para junto dos estudantes.


Comissão Política Nacional da UJC brasileira

ATENÇÃO, CAMARADAS DE NOVA FRIBURGO E REGIÃO!

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Segue abaixo o CALENDÁRIO DE REUNIÕES para discussão das TESES AO XIV CONGRESSO DO PCB. A Comissão Política da Base de Nova Friburgo (BASE FRANCISCO BRAVO) deliberou pela realização de reuniões às quartas e sábados, dando oportunidade a todos os militantes e simpatizantes de nosso Partido de participarem do processo, buscando compatibilizar horários, tendo em vista os inúmeros afazeres profissionais, de estudo, sindicais, familiares, etc, de todos. Sendo assim, esperamos poder contar com a presença dos camaradas na MAIORIA DAS REUNIÕES, na impossibilidade de participação em todas, o que seria o ideal. As teses serão impressas e distribuídas a todos. Os textos já estão, também, disponíveis na página do PCB (www.pcb.org.br)

Para quem ainda não sabe, a sede do Partido funciona à Rua Prefeito José Eugênio Müller, Ed. 222 sala 206 (ao lado do SENAI) - Centro de Nova Friburgo.


CALENDÁRIO DAS DISCUSSÕES SOBRE AS TESES AO XIV CONGRESSO:

Dia 17 de junho (quarta) 18h na sede: Apresentação geral das Teses e das Normas do XIV Congresso

Dia 24 de junho (quarta) 18h na sede: Discussão sobre a tese CAPITALISMO HOJE

Dia 27 de junho (sábado) 18h na casa do Sidney (Rua Francisco Spargoli, 7 - Tingly. Ponto de encontro - 17h30 na Faculdade Santa Doroteia - Rua Monsenhor Miranda, 86 - Centro) - Tese CAPITALISMO HOJE

Dia 1º de julho (quarta) 18h na sede: Tese ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO

Dia 04 de julho (sábado) 18h na sede: Tese ESTRATÉGIA E TÁTICA DA REVOLUÇÃO

Dia 08 de julho (quarta) 18h na sede: Tese sobre SOCIALISMO (balanço e perspectivas)

Dia 11 de julho (sábado) 18h na sede: Tese sobre SOCIALISMO (balanço e perspectivas). Eleição dos delegados ao Congresso Estadual e renovação da Comissão Política da Base.

Eleições no SEPE. Todo apoio à chapa 4!

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INTEGRANTES:

Erika Carvalho Barroso
Professora de Artes - CIEP 480, Ibelga e C. E. Rei Alberto

Fábio Menezes
Professor de Língua Portuguesa - C. E. Feliciano Costa

Jaqueline Dália
Professora de Língua Portuguesa - Ibelga

Luiz Salarini
Professor de Língua Portuguesa - Ibelga
Diretor do SEPE

Sidney Moura
Professor de História - IENF
Diretor do SEPE

Vanuza Salarini
Professora de Língua Portuguesa - Ibelga

Rita Torres
Professora de Língua Portuguesa - CIEP Glauber Rocha e Rui Barbosa

Margot Pinheiro
Professora e Orientadora Pedagógica - IENF

Vitor Emerich
Professor de História - Bom Jardim

Kelli Moraes
Professora de Séries Iniciais - Bom Jardim


A CHAPA 4 é parte de um movimento estadual no SEPE do Rio de Janeiro que organiza os trabalhadores da educação contra o arrocho salarial e as péssimas condições de trabalho imposto por Lula, Cabral e Heródoto. Nos orgulhamos de não ter compromisso com governos e secretarias de educação. Diante da crise econômica criada pelos banqueiros e multinacionais, exigimos de Lula que pare de dar dinheiro público a esses parasitas e edite uma Medida Provisória barrando as demissões e garantindo o emprego. Se tem dinheiro sobrando para a ganância dos banqueiros e empresários, falta para educação, saúde pública, para os salários e o povo pobre . Em 2009, será preciso muita mobilização no interior das escolas e nas ruas pra barrar esses ataques.

A Chapa 4 continuará defendendo um SEPE de luta em defesa da educação pública ,gratuita, democrática, laica e emancipadora, bem como as principais lutas de interesse dos trabalhadores pela qualidade da saúde, do transporte, segurança e moradia.

Nos últimos anos travamos uma batalha desigual contra a visão privatista que vem sucateando o ensino público através dos péssimos salários pagos aos educadores e funcionários de apoio das escolas, reduzindo a grade escolar, tentando transformar o regime de contratação de estatutário para celetista. Através da luta e da mobilização continuamos exigindo de Sérgio Cabral o cumprimento das promessas de campanha e de Heródoto, a solução das questões relativas aos concursados, a imediata aplicação do Plano de Carreiras do Magistério Municipal e a criação de um Plano de Carreira para os funcionários de apoio.

Repressão sangrenta na Amazônia Peruana

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Pelo julgamento internacional de Alan García Pérez e seu governo

Dezenas de mortos! Precisamos realizar manifestações em frente às embaixadas peruanas de todos os países, em cumprimento ao acordo da IV Assembleia Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala [América na língua maia]

O governo aprista de Alan García Pérez desatou uma repressão sangrenta na Amazônia Peruana na madrugada de hoje. As informações são confusas, não há números oficiais, mas sabemos que há entre dez e vinte os mortos em Bagua, zona de Corral Quemado e Curva del Diablo. Novamente se pretende impor a morte sobre a vida, o massacre sobre o diálogo. É a resposta ditatorial para os 56 dias de luta pacífica indígena e de supostos diálogos e negociações que terminam nas balas de sempre, as mesmas de mais de 500 anos de opressão.

Hoje mais que nunca é urgente cumprir o acordo da IV Assembleia Continental dos Povos e Nacionalidades Indígenas de Abya Yala (Puno, Peru, 27 a 31 de maio) e fazer efetiva a nossa solidariedade com os povos amazônicos peruanos, acampando em frente às embaixadas do Peru em todos os países, todos os dias, até que se detenha o banho de sangre e se revoguem os decretos legislativos do TLC [Tratado de Livre Comércio] com os Estados Unidos. Devemos impulsionar o julgamento internacional de Alan García Pérez e seu governo, por seu entreguismo e pela repressão que já soma, pelo menos, dez mortos.

Tudo isso ocorre poucas horas após o Congresso, em um ato desaforado de provocação, postergar novamente o debate sobre a revogação dos decretos legislativos favoráveis ao TLC, que facilitam a invasão dos territórios indígenas – no exato momento em que o Poder Executivo enviava novos e numerosos contingentes policiais para a Amazônia.

Chamamos as organizações indígenas, os movimentos sociais e organizações de direitos humanos de todo o mundo, a realizarem ações concretas: cartas ao governo peruano, ao Relator Especial das Nações Unidas para os Povos Indígenas, à Anistia Internacional, ao Survival International, aos ganhadores do Prêmio Nobel da Paz, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, à Organização Internacional do Trabalho (Convênio 169), para que enviem de imediato missões ao Peru, para deter esta violência e para que se respeitem os direitos indígenas.

Os organismos da ONU devem pronunciar-se com firmeza, somando-se à demanda apresentada pela presidenta do Fórum Permanente para as Questões Indígenas, Victoria Tauli, de que seja suspenso o estado de emergência, que não se use da repressão e que se cumpra com as normas internacionais que garantem o exercício dos direitos indígenas.

Basta de repressão!

Rovogação imediata dos decretos legislativos anti-indígenas do TLC!

Lima, 05 de junho de 2009


CAOI – Coordenação Andina de Organizações Indígenas

Bolivia, Ecuador, Perú, Colombia, Chile, Argentina
[tradução de Rodrigo Fonseca]

CONSULADO GERAL DO PERU NO RIO DE JANEIRO
Av. Rui Barbosa, 314 2º andar
Flamengo/RJ
CEP: 22250-020
Tel: 2551 9596 / 2551 4496
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Cônsul Geral - Min. LUIS R. ARRIBASPLATA
Cônsul Geral Adjunto- Con. CARLOS TAVERA

CONSULADO GERAL DO PERU EM SÃO PAULO (11)
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Cônsul Geral - Emb. CARLOS JAIME MARCOS STIGLICH BERNINZON
Cônsul Geral Adjunto - Min. Con. EDUARDO PEREZ DEL SOLAR

CONSULADO GERAL DO PERU EM MANAUS (92)
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Bairro Aleixo, MANAUS/AM
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Consul Geral - Ministro Cesar De Las Casas
Consul Geral Adjunto - Con. Arnaldo Izquierdo
Vice-Cônsul - SS. RUBEN BLOTTE

SEÇÃO CONSULAR EM BRASILIA (61)
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CONSULADO HONORARIO EM PORTO ALEGRE(51)
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Cônsul Honorario - Sr.ADROALDO CARLOS AUMONDE

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Cônsul Honorario - Sr.EMMANUEL SILVA MALUF

CONSULADO HONORARIO EM CURITIBA(41)
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Bairro Batel Curitiba/PR
CEP: 80420-000
Tel: 3243 2090
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(41)7811-2110/Radio IP:55*2*31166
Cônsul Honorario - Sr.LUIZ HENRIQUE SOSSELLA COSTA LIMA

CONSULADO HONORARIO EM RECIFE(81)
Rua Mamanguape, 255/602-603
Ed. Barão de Atalaia - Boa Viagem
Recife/PE
CEP: 51020-250
Tel: 3327 1178
Fax: 3327 1178
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Cônsul Honorario - Sr. PEDRO ALBERTO RODRIGUEZ MORETTI



PCB DE NOVA FRIBURGO (BASE FRANCISCO BRAVO)
UJC DE NOVA FRIBURGO
UNIDADE CLASSISTA/INTERSINDICAL

Declaração política da FMJD

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Reunião do Conselho Geral – 8 a 9 de maio
Havana, Cuba
tradução: Rodrigo Lima


O conselho geral da FMJD através das discussões e relatos da situação política e social dos jovens no mundo atualizou e enriqueceu a análise de conjuntura da FMJD. Os fatos ocorridos durante os últimos 15 meses, período correspondente a última reunião do Conselho Geral até agora, provaram a exatidão das avaliações e das decisões da 17ª Assembléia da FMJD.

Nós saudamos a resistência corajosa de toda a juventude e povos contra a ofensiva do imperialismo em seus respectivos países, defendendo e esforçando-se na busca de sua independência, soberania e integridade territorial, que inspiram e nos motivam imensamente em nossas lutas diárias.

A crise financeira internacional do sistema capitalista, previsível há muito tempo, demonstrou claramente que a existência do sistema capitalista não é compatível com o desenvolvimento que sirva aos interesses e as necessidades dos povos. Os imperialistas procuram jogar os efeitos da crise nas costas do povo. Os governos fantoche da nova ordem do mundo imperialista usam diversas maneiras de gerenciar a crise com o fim de promover os lucros do capital (com injeções dos milhões dos dólares nos cofres das grandes companhias, ou com medidas como a “re-nacionalização” das companhias).

Os governos (neoliberais e social-democratas) e o corpo dos empregadores chamam os trabalhadores para o consenso e a unidade. Ao mesmo tempo, a crise reforça as ameaças para a paz global, pois a exploração das grandes fatias do mercado e dos recursos naturais está sendo intensificada. A FMJD convida a juventude do mundo a lutar para que aqueles que produziram a crise paguem por ela, e não os povos. A FMJD conclama especialmente os jovens trabalhadores, alvo de um grande ataque contra os seus direitos, a organizar-se nos sindicatos que se esforçam para proteger e aprofundar os direitos dos trabalhadores.

O ataque de Israel em Gaza, em dezembro 2008, revelou a verdadeira face do governo e do papel cruel de Israel para os povos e a juventude palestinos. O massacre das milhares de pessoas e da destruição das milhares de casas e estruturas públicas de Gaza provocou uma catástrofe humanitária ainda mais profunda, resultado de anos de isolamento do resto do mundo (com a cooperação do Egito) devido ao cruel e injustificável cerco israelita a este território palestino.

Entretanto, a situação no lado ocidental da Palestina mantêm-se deteriorada com os seguidos anos de ocupação israelita que vem se aprofundando, particularmente com a construção do muro que divide Israel da Palestina e de diversos territórios palestinos do lado ocidental. A posição de “eqüidistância” assumida pela União Européia (que de fato está aprofundando acordos políticos e econômicos com o estado israelita) e pelo apoio total dos EUA, mostra a dimensão política deste crime contra à humanidade promovida por uma ponta de lança do imperialismo: Israel.

A brava resistência imposta pelos povos iraquiano e afegão à ocupação de seus países está conduzindo EUA e seus aliados imperialistas a uma posição mais dura, demonstrando a cada dia que passa estarem, estes países, mais perto de uma derrota. A intenção do novo presidente eleito dos EUA, Barack Obama, emitir ainda mais tropas ao Afeganistão, saindo do Iraque, mostra somente uma mudança das táticas, mas não uma mudança real da estratégia ou de aproximação a vontade do mundo. A FMJD saúda a continuidade das lutas da juventude do Bahrein assim como outras juventudes dos Estados do Golfo para uma democracia real, livre de interferências externas e com espaços reais para que todos expressem livremente sua opinião. Além disso, a FMJD saúda igualmente a importante vitória da juventude libanesa, realizando o processo público de registro oficial que já não exige uma “afiliação” a alguma seita religiosa.

As importantes vitórias eleitorais nos referendos constitucionais realizados na Bolívia, na Venezuela e no Equador são um sinal claro que as interferências e as tentativas do imperialismo em desestabilizar o esforço da juventude e dos povos podem ser derrotadas. A continuação da perseguição dos comunistas, particularmente, e toda a oposição às políticas de Alvaro Uribe, em termos gerais, na Colômbia, é algo que exige de todas as juventudes anti-imperialistas do mundo a máxima solidariedade e atenção; o bombardeio de um acampamento no Equador, pelas forças armadas colombianas, para assassinar (entre outros) o comandante Raul Reyes das FARC, e o processo de promoção da recentemente liberada Ingrid Bettencourt são elementos que mostram que o regime neofascista, suportado pelos EUA, de Uribe não têm nenhum limite a suas ações e fará o que for necessário para esmagar toda a oposição, o que representa um perigo não somente para o povo colombiano, mas para todos os povos da América Latina. A importante vitória da FMLN em El Salvador, nas eleições de março, é um importante passo para as forças anti-imperialistas na América Latina e em particular na América Central, e uma demonstração que através da luta é possível vencer.

As provocações militares e políticas feitas pelo governo sul-coreano sustentado pelos EUA a Coréia do Norte são uma clara ameaça à paz na península da Coréia e uma etapa negativa no desejado processo da reunificação. A FMJD reivindica fortemente que todas as forças armadas e bases militares dos EUA na região devem imediatamente ser retiradas e condena o aumento de movimentos imprudentes dos EUA contra a Coréia do Norte, entendemos que o lançamento do satélite experimental e para objetivos pacíficos, não configurando uma ação violenta, mas sim um direito legítimo de um estado soberano. As massivas demonstrações ocorreridas na Coréia do Sul contra o acordo de livre-comércio entre o governo sul-coreano e os EUA são um claro sinal de que os povos que vivem no sul da península da Coréia não estão felizes com as políticas de dependência aos EUA que são desenvolvidas pelo estado sul-coreano. A assinatura do acordo nuclear India-EUA representa um perigo para a região e para a paz do mundo, sendo particularmente relevante porque significou o fim da política do não-alinhamento seguida por todos os governos da India livre e independente até agora.

A implementação de uma república no Nepal, escrita agora na constituição do país é um passo importante das lutas do povo e da juventude do país e de toda a região, de construir esperançosamente o primeiro momento da construção de um estado Nepalês livre, soberano e com justiça social. É notável ressaltar que 60% dos assentos da Assembléia Nacional Constituinte foi composta por partidos de esquerda. A campanha imperialista midiática contra à integridade territorial da China teve seu momento culminante durante as preparações para os últimos Jogos Olímpicos; entretanto o sucesso enorme dos jogos assim como as realizações do povo chinês foram uma resposta forte a todos os críticos que tentaram arruinar este evento, criando um fato político.

A promoção pelo imperialismo de instabilidade na Tailândia é mais uma vez um sinal de que o imperialismo não abrirá mão de construir e reforçar o neocolonialismo e as forças armadas comprometidas com ele nos países asiáticos. Nós denunciamos fortemente a repressão em curso em Burma. Nós exigimos que a junta militar Burmense restabeleça a democracia no país e liberte todos os presos políticos e expressamos nossa solidariedade para os movimentos de juventude e populares em Burma no seu esforço para democratizar mais a vida política, econômica e social do país. Nós apoiamos inteiramente a juventude e os estudantes do Paquistão que lutam pela democracia, direitos civis e justiça social estando lado a lado com as lutas levadas pelo povo em cada canto do Paquistão. A FMJD reafirma seu apoio total aos movimentos progressistas do Sri Lanka que lutam pela unidade nacional, contra às tentativas de separatismo do imperialismo em dividir o país e em desestabilizar a região, e nós condenamos de forma veemente o assassinato recente de diversos jovens e civis inocentes nas batalhas que estão ocorrendo assim como o assassinato dos membros da equipe nacional de cricket do Sri Lanka.

Na África as tentativas de reestabelecer uma dependência colonial tem conduzido o continente para uma maior instabilidade, particularmente no caso de Zimbabue, onde todo o processo para a eleição do governo e para presidente do país estava sob a atenção e a ação do imperialismo. As ameaças e os boicotes aos povos zimbabuenses conduzem a uma situação de grandes dificuldades para o país. A FMJD condena qualquer tipo da medida internacional (particularmente as ações militares dos EUA e da Grã-Bretanha) que interfira nos direitos do povo zimbabuense e da juventude de construir livremente seu futuro, de uma maneira livre e soberana. A vitória proeminente do MPLA nas últimas eleições realizadas em Angola expressou o claro apoio dos povos à condução das bem-sucedidas políticas colocadas em prática no país por este partido e de sua juventude, após o estabelecimento da paz duradoura, fruto da derrota da ponta-de-lança do imperialismo no país, a UNITA.

Condenamos todos os “movimentos militares dos senhores da guerra” que trouxeram mais uma vez a guerra, a morte e ainda mais pobreza ao Congo, acreditamos que estes não são nada mais do que conflitos promovidos pelos imperialistas para manter a juventude e povos deste país longe da paz, sendo um alvo fácil da exploração imperialista, nós reafirmamos nossa saudação à juventude e aos povos do Sudão para seus esforços para a paz, a democracia e direitos humanos, em um momento no qual o Imperialismo vem perseguindo o presidente sudanês através de um mandato do Tribunal Penal Internacional, não querendo conceder ao povo sudanês a democracia esperada, a paz e a justiça social, mas sim ter em suas mãos mais uma pais para afirmar sua geo-politica. A FMJD conclamou em Polisario o governo marroquino para continuar as negociações a fim de alcançar uma solução política aceita por todos os partidos que conduzam aos direitos de autodeterminação dos povos do Saara. Nós saudamos unanimemente a decisão dos estados africanos de rejeitar a instalação do comando militar dos EUA na África (chamado USAFRICOM ou AFRICOM), porém nós denunciamos que o perigo não acabou desde que os EUA decidiram manter este projeto terrível e todos seus objetivos a respeito das interferências militares futuras na África, apesar do fato que o comando será executado em Stutgart na Alemanha.

Nós condenamos a repressão das forças anti-imperialistas do Senegal, e denunciamos a prisão do líder do movimento estudantil por 10 anos devido seu papel político. Nós condenamos todos aqueles que decidiram romper com a ANC na África do Sul, tentando conduzir o país a instabilidade e expressamos nosso apoio total a todas as forças do progressistas e anti-imperialistas da África do Sul, cujo o papel é construir um país mais justo, é mais do que sempre vital manter a África do Sul fora das mãos imperialistas que querem controlar-la mais uma vez. Nós consideramos que a solução para os problemas e a realização do progresso social, democracia e paz do povo africano exige o fim imediato da exploração e de interferências dos imperialistas nos direitos de cada povo em construir seu próprio futuro.

Nós saudamos entusiàsticamente a vitória do candidato da AKEL para a presidência do Chipre, Dimitris Christophias, porque estamos certos que somente desta maneira, haverá uma possibilidade para a reunificação da ilha e da melhor solução possível para o Chipre entre os cipriotas gregos e cipriotas turcos. Uma solução que proteja os cipriotas dando um fim a ocupação turca e a toda intervenção imperialista extrangeira, assegurando um acordo pacifico e viável, somente desta forma é possível uma solução ao problema do Chipre, que leve a formação de uma federação bi-comunal e bi-zonal, que garanta espaços as líderanças das duas comunidades, com direitos humanos, lei internacional e todas as definições relevantes da ONU, esta solução será aceitável por ambas as comunidades; Nós convidamos toda a juventude de todo o Chipre (lados grego e turco) para reforçar seus esforços e movimentos contra todos os obstáculos imperialistas ao processo da reunificação.

Apesar da maioria dos países terem rejeitado uma oportunidade dos povos de expressarem sua opinião sobre o “Tratado de Reforma” da União Européia em referendos nacionais (em alguns casos, indo claramente contra à constituição daqueles mesmos países), a vitória do “NÃO” no referendo realizado na Irlanda (único país em que ocorreu realmente) foi uma demonstração clara que os povos, na Irlanda e em toda a UE, recusam o perfil antidemocrático, militarista e federal do Tratado e as políticas e os princípios da UE - este Tratado é um outro exemplo que a UE é um pólo imperialista em construção, que vai contra à vontade dos povos. As eleições que se aproximam para o Parlamento Europeu, em junho, serão um momento importante para os jovens dos países da UE a responder, contra às políticas da UE que atacam suas direitos e aspirações.

A FMJD saúda as demonstrações massivas da juventude grega, após o assassinato de um estudante de 15 anos de idade por um polícial, que são um sinal importante da capacidade da juventude em organizar-se e lutar pelos seus direitos, apesar das tentativas dos meios imperialistas de dar a relevância a uma minoria minúscula dos manifestantes encapuçados que espalharam a destruição e a desordem. Além disso, as importantes lutas dos estudantes na Itália, na Alemanha, na França, em Portugal e na Espanha são bons elementos para a continuidade das lutas da juventude anti-imperialistas na Europa, particularmente contra à privatização da educação e contra à estratégia imperialista contida no chamado “Processo de Bologna”.

No 60º aniversário de sua fundação, a agressividade da OTAN está sendo intensificada, com novas ferramentas, tais como “o protetor antimíssil”, a “parceria para a paz” entre outros. Todos os países da Europa, mais particularmente na Europa Oriental, a expansão da OTAN decidida na cúpula da OTAN em Bucareste e o estabelecimento pelos EUA “do protetor antimíssil” na Polônia, na Ucrânia e na República Checa significam uma etapa importante no agravamento da estratégia imperialista através do acordo EUA/EU de isolamento da Rússia. A autoproclamado “independência” de Kosovo, contra à lei internacional e rejeitado mais tarde pela assembléia geral da ONU, apesar da sustentação dos EUA e da maioria dos sindicalistas europeus, é uma nova tentativa de interferir na república do ex-iuguslava República da Servia, executando a mesma “partilha imperialista à régua”, que antes conduziu à destruição da Iugoslávia e a diversas guerras que causaram milhares de mortes e feridos.

As provocações da Geórgia a Rússia, que conduziram a uma guerra curta entre estes dois países são uma parte das contradições de hoje do interimperialismo no mundo. Para a Geórgia, forte aliado da OTAN, esta era a desculpa perfeita para testar a resposta de fogo dos russos e para deixar os EUA e a OTAN proporcionar ainda mais material militar no país, facilitando um ataque eventual a Rússia ou a Irã; para a Rússia, como fiou confirmado mais tarde “na crise do gás” que opôs Rússia a Ucrânia, esta era uma maneira de avançar como um poder imperialista em ascenção, pronto para disputar mercados e territórios com a OTAN. A militarização de membros da OTAN e da Rússia confirma o agravamento da tensão internacional, fazendo o mundo um lugar mais perigoso. A FMJD apóia todas as ações que ocorreram a nível nacional e internacional que mostraram ao mundo o caráter imperialista e criminoso da OTAN e os seus crimes ao longo dos últimos 60 anos, que só com nossa luta podemos derrotar.

O ataque aos direitos democráticos está aumentando rapidamente em vários lugares do mundo. O assassinato, as prisões, a perseguição e a criminalização daqueles que lutam contra o imperialismo estão fazendo a juventude lutar mais duramente, mostrando que o imperialismo não dará folga e usará todos os meios para impedir os movimentos anti-imperialistas de conseguir a vitória. Tais situações acontecem na Colômbia, Burma, Filipinas, Afeganistão, Irã, e no conjunto da Europa Oriental, Saara Ocidental, Suazilândia, Botswana, Portugal, Espanha, Alemanha, Itália, Arábia Saudita e muitos outros. Além de todos estes exemplo nós destacamos a situação da República Checa, o país que agora preside a União Européia, e que cujo governo decidiu proibir a União da Juventude Comunista da República Checa, devido restrições ideológicas ao programa da KSM, decisão sustentada pelos centros de estudos anticomunistas internacionais que pretendem reescrever a história, criminalizando as forças comunistas atribuindo-lhe “crimes” e fatos, que os comparam às ditaduras fascistas. A FMJD condena de forma veemente esta decisão e convida a juventude do mundo inteiro a reforçar a luta pelos direitos e pelas liberdades democráticas, em geral, e em particular para que o governo Checo retire sua decisão.

O 50º aniversário da Revolução Cubana, é um momento muito importante da história mundial, mostra ao mundo que, apesar de todas as dificuldades e provocações enfrentadas, é possível construir um país onde o bem-estar dos povos, justiça social e a soberania guiem a conduta nacional e internacional do país. Os 50 anos de luta do povo cubano ensina e mostra que os povos têm o poder de seguir e defender o desenvolvimento econômico e social que escolherem.

Apesar desta ofensiva as forças progressistas e pacifistas seguem resistindo, lutando, conquistando vitórias importantes e fortalecendo-se. Contanto que a injustiça e a exploração governarem o mundo, contanto que os povos sejam oprimidos seguirá havendo resistência. Mesmo que nós estejamos atravessando um período de resistência e estejamos acumulando forças, o potencial de transformação está levantando-se. Nós somos otimistas e igualmente a juventude e os povos devem ser otimistas. A mobilização das massas é o grande obstáculo enfrenta o imperialismo apesar das diferenças na correlação das forças. O esforço do movimento antiimperialista, progressista e democrático da juventude, pelo mundo inteiro, não deixará de lutar contra as forças imperialistas pela a paz, pelo progresso social e pela juventude em conjunto com os trabalhadores para a construção de uma sociedade nova, mais fraterna e pacífica, sem exploração do homem pelo homem. Nós convidamos a juventude do mundo para juntar-se a este esforço confiando que a vitória será nossa!

JUVENTUDE UNIDA! RUMO À PAZ DURADOURA!

Assembleia dos Sevidores Municipais

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ASSEMBLEIA GERAL UNIFICADA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DECRETA:

PARALISAÇÃO DE 24 HORAS
14 DE MAIO DE 2009
COM ATO PÚBLICO NO CENTRO DE TURISMO
(Concentração 14 horas)

Assembleia de avaliação sexta-feira, 15 de maio no sindicato têxtil às 17:00h. (Rua Augusto Spinelli ,84 centro).

1. PELO ACORDO COM A PREFEITURA QUE DEFINA DE FORMA DEFINITIVA E POSITIVA O CONCURSO DE 1999;

2. PELO CUMPRIMENTO IMEDIATO DA LEI COMPLEMETAR Nº 40/08 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRAS DO MAGITÉRIO MUNICIPAL;

3. POR MELHORES SALÁRIOS E CONDIÇÕES DE TRABALHO.


LUTAR É NECESSÁRIO, VENCER É POSSÍVEL

Brasil de Fato

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O jornal Brasil de Fato foi lançado no Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em 25 de janeiro de 2003. Circula semanalmente e tem como objetivos: expressar e debater a visão da esquerda sobre os fatos e a realidade nacional e internacional; estimular a solidariedade internacional entre os povos; ser plural sem dependência a correntes partidárias; ser profundamente comprometido com os interesses do povo brasileiro visando a construção de uma sociedade justa e solidária; subsidiar, com informação e reflexão, a militância social e as pessoas que querem mudanças; estimular as lutas sociais e os movimentos de massa; promover os valores humanistas e socialistas; ter como referencial político a necessidade de um Projeto Popular para o Brasil.

Nestes seis anos do Brasil de Fato, sua caminhada viveu as contradições existentes no seio da esquerda, refletindo nossos limites, altos e baixos na perspectiva de uma unidade a ser consolidada.

Neste momento de crise do capital, se propõe a ser uma ferramenta de comunicação popular para disputar a contra-informação e a hegemonia da ideologia dominante, com uma visão crítica, a partir da classe trabalhadora.

Sua importância é mais do que clara: é um instrumento de circulação nacional, unitário, que temos à mão para disputar a hegemonia da informação e do debate. Sabemos do seu poder para convencer milhões da necessidade de combatermos a violência de estado, a criminalização dos movimentos sociais e a vontade do capital de expropriar nossas riquezas e fazer com que os trabalhadores paguem cada vez mais pela crise.

Mas, para isso, é importante fortalecer o jornal, em dois aspectos: na sua massificação e na sua sustentação. Assim como a maioria dos instrumentos de esquerda, o Brasil de Fato também passa por dificuldades. Assim, estamos propondo uma grande CAMPANHA DE ASSINATURAS, com o objetivo de fortalecer um instrumento de esquerda, da classe trabalhadora, que possa contribuir nas lutas e na construção de saídas populares e dignas para a nossa sociedade.

A ficha de assinatura pode ser solicitada pelo e-mail ou telefone abaixo. É só preencher e mandar para a equipe de apoio no Rio. Catalogaremos para poder acompanhar o envio regular e encaminhar para a central em São Paulo.

O telefone de contato no Rio é: (21) 2220.4895
E-mail: npiratininga@uol.com.br


Um abraço de todos nós da equipe de apoio do Rio:

Ivo Lesbaupin, Virginia Fontes, Vito Giannotti, Leon Diniz, Gaudêncio Frigotto, Ivan Pinheiro, Sandra Quintella, Leo Haua, Latuff, Leandro Uchôas, Tobias, Achille Lollo, Mario A. Jacobskind, MTD, MST, Stella: Comitê de Solidariedade à Luta do Povo Palestino.

O Militante 11

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A luta contra o ilegal e abusivo aumento nas passagens de ônibus ainda não acabou! Conscientizar e continuar na luta. Somente o povo nas ruas pode barrar o aumento da Prefeitura e da FAOL. Essa é a mensagem da 11ª edição d'O Militante. Clique nas imagens para ampliar.







A crise do capitalismo e a luta dos trabalahdores

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No último dia 28, a convite da Associação de Docentes da Faculdade santa Dorotéia, o professor da UFRJ e membro do Comitê Central do PCB, Mauro Luís Iasi proferiu palestra intitulada “A Crise do Capitalismo e a Luta dos Trabalhadores”.

Mauro Iasi falou aproximadamente duas horas sobre a grave crise de superprodução e injeção de capital que o sistema capitalista vive. Sempre apontando para uma alternativa socialista para a solução da conjuntura, o professor conseguiu a aprovação da maioria dos presentes, entre professores, alunos, sindicalistas etc., que lotaram a sala 1 – “C”.

Seguem algumas fotos do evento:





Para enfrentar o capital, fortalecer a INTERSINDICAL! Para construir a greve geral, aqui está a INTERSINDICAL!

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Foram com essas palavras de ordem que mais de 500 companheiros, de 40 categorias representando 14 estados mais o DF, abriram e encerraram a Plenária Nacional da Intersindical que aconteceu nos dias 25 e 26 de abril.

Durante esses dois dias, uma leitura densa e apurada da conjuntura, do momento da crise, do movimento do Capital contra a classe trabalhadora.

Além disso, a consolidação de nosso instrumento de organização e luta da classe trabalhadora. Reuniões envolvendo todas as regiões presentes: Sudeste, Sul, Norte e Nordeste e Centro-Oeste. Mais de 10 ramos de atividade reunidos para construir uma política nacional de organização e enfrentamento contra os ataques do Capital e de seu Estado.

Nos colocamos mais desafios. Ir além da necessária resistência contra os ataques dos patrões que seguem demitindo e tentam impor a redução de direitos e salários. Além da luta contra as medidas do governo Lula que para proteger o Capital vai retomar a agenda das reformas para eliminação dos direitos, diminuir os gastos públicos na saúde, educação, previdência, moradia e reforma agrária, congelar o salário do funcionalismo público.

No processo de organização e luta para enfrentar os ataques dos patrões e dos governos, vamos acumular forças , para saltar da resistência e avançar contra esse sistema que sobrevive a partir da exploração da classe trabalhadora.

Avançar na organização a partir de onde nossa classe se encontra. Nos locais de trabalho formais e informais, precarizados, empregados e desempregados, nos locais de moradia e estudo. Esse é o necessário salto de qualidade nos reconhecer como classe trabalhadora e no processo de resistência avançar na construção de uma nova sociedade socialista, não como horizonte que não se alcança, mas como necessidade da humanidade.

Como mobilização para o próximo período vamos organizar os debates de lançamento da nossa 2◦ publicação: “ Crise, a Classe no olho do Furacão”. A revista será um instrumento para ir além das analises superficiais e também nos ajudará na organização das lutas do período.

Todas as regiões saíram do Encontro com datas para realização do lançamento da revista em seus estados e datas indicativas das Plenárias estaduais da Intersindical.

Vamos estar ativos na construção da Jornada Nacional de Lutas no mês de junho. Dos dias 02 a 07 de junho vamos realizar paralisações, bloqueios de estradas, marchas, com o objetivo central de parar a produção e circulação de mercadorias. Essa jornada terá o esforço da Intersindical para que seja uma mobilização de fato unitária com todas as organizações do movimento sindical e popular que não se renderam ao pacto com o Capital e seu Estado.
Definimos também nacionalizar as campanhas salariais do próximo período. Fazer de cada luta localizada nas regiões e categorias, uma luta nacional por aumento salarial, em defesa do emprego salários e direitos.

E por fim afirmamos a ampliação da Intersindical como um instrumento nacional de organização e luta da classe trabalhadora. O instrumento que construímos a partir de 2006, que não se furtará a agir nas contradições existentes hoje no movimento sindical.

Não nos pautaremos pela disputa institucional, pela formação burocratizada de uma nova central descolada da classe. No encerramento desse ciclo estamos inscritos para não cometer os velhos erros. Não basta criar algo que na aparência se coloque como o novo sendo carregado dos velhos e errados conteúdos do passado recente.

A Intersindical continua sendo o espaço dos sindicatos, oposições e coletivos que já romperam com a CUT, dos sindicatos independentes e daqueles que embora filiados à central não compactuam com sua política de parceria com os patrões e o governo.

Encerramos nosso belíssimo encontro com a alegria de estarmos juntos, dispostos a ser parte ativa dessa etapa da luta de classes. Contribuir para construção do reascenso da luta da classe trabalhadora que em movimento contra o capital poderá avançar nas ações cotidianas rumo a uma nova sociedade socialista.

Somente a luta popular nos levará à vitória

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VÍDEO DO ATO NO AR!




Aconteceu no dia 24/03 a manifestação contra o abusivo aumento da tarifa de transporte municipal de Nova Friburgo convocada por diversas entidades da sociedade civil organizada, sindicatos e partidos políticos, entre eles o PCB e a UJC.

Apesar da chuva que castigou a cidade durante parte da tarde, o ato contou com a adesão de populares e estudantes que, com narizes de palhaço e apitos, demonstraram sua insatisfação diante do reajuste praticado.

Por volta das 17h. os manifestantes dirigiram-se, em caminhada, à Prefeitura, bloqueando o trânsito na Alberto Braune, a principal avenida da cidade. O objetivo era entregar Carta de Intenções ao Prefeito, mas este recusou um encontro com os manifestantes, que permaneceram em frente ao prédio com palavras de ordem decretando a vitória do movimento.

Outro ato foi prontamente agendado para o dia 30/03, entretanto, em recente decisão em ação civil pública movida pelo Ministério Público (Processo n.° 2009.037.003733-5), a Justiça determinou que o valor da passagem voltasse a ser de R$ 2,00:


"(...)DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a 2ª ré, no prazo máximo de 72 horas, REDUZA o valor da tarifa de ônibus para CONTINUAR cobrando de seus usuários a tarifa de R$ 2,00 (dois reais) enquanto não solucionada a presente demanda, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 sem prejuízo de outras sanções. Determino ainda que a 2ª ré, no mesmo prazo de 72 horas, instrua seus funcionários e coloque nos terminais rodoviários placas e/ou avisos de pelo menos 30/30 cm informando a manutenção do valor da tarifa em R$ 2,00 por determinação judicial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00(...)"


Em sua fundamentação, o Juiz em exercício da 2ª Vara Cível assim se posicionou:


"(...)Não faz sentido que o transporte coletivo neste município seja um dos mais caros do interior do Estado eis que o serviço prestado deixa a desejar sendo certo que as linhas estão sempre cheias de usuários e que a 2ª ré exerce o MONOPÓLIO do transporte coletivo municipal, não havendo sequer concorrência para a redução de preços(...)"


Segue a decisão na íntegra:


Processo nº: 2009.037.003733-5
Movimento: 2
Tipo do Movimento: Conclusão ao Juiz
Decisão:
Trata-se de ação coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de sustar, inclusive liminarmente, o aumento das tarifas dos ônibus do Município de Nova Friburgo autorizado pelo Decreto 29 de 12 de março de 2009. Alega o parquet uma série de irregularidades no que tange ao referido aumento, dentre as quais: 1) a afronta à Lei Orgânica Municipal em razão de ter sido autorizado e realizado aumento sem que houvesse ampla discussão por parte dos representantes dos usuários e da categoria profissional do ramo, conforme disposto no artigo 210 do citado diploma legal; 2) a afronta ao próprio edital eis que além de não ter sido obedecido, ao menos em tese, o disposto na cláusula décima primeira, parágrafo 5º do edital a qual prevê o repasse do reajuste aplicado à tarifa ao valor devido pela concessionária ao Município, não foi respeitado o período de doze meses para o reajustamento da tarifa, sendo certo que a licitação ocorreu em julho de 2008 e 3) violação ao princípio da modicidade das tarifas sendo que o serviço oferecido é essencial e, diante do aumento, trará prejuízos aos munícipes que se encontram em desvantagem exagerada. Junto com a inicial de fls. 02/08 são trazidos três volumes de documentos pertinentes ao assunto, em especial petição formulada pelo SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO DE NF e DIRETÓRIO MUNICIPAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE NF que foi o que deu início à verificação do alegado, além de matérias jornalísticas, documentos relativos à licitação e outros. Passo então a analisar o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Não se pode olvidar que a competência legislativa dos municípios para fixar preços públicos nos serviços de interesse local é inequívoca. Tanto é da competência do município fixar os preços, que é ele o poder concedente do respectivo serviço. Ademais, como sabido, o contrato de concessão é o documento escrito que encerra a delegação do poder concedente, define o objeto da concessão, delimita a área, forma e tempo da exploração, estabelece os direitos e deveres das partes e dos usuários do serviço (Direito Administrativo Brasileiro, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1987, p. 323). Tal competência, todavia, não se revela absoluta e nem intangível e nem significa que os atos e decisões praticados pelo Município e pelas Concessionárias de serviços públicos estejam isentas da análise de da verificação do Poder Judiciário, como no presente caso. De toda sorte, não é este o momento oportuno para uma análise mais aprofundada do mérito sendo necessário, para tal finalidade, o completo estabelecimento do contraditório com a participação efetiva dos envolvidos a fim de viabilizar Cabe então, nesta oportunidade, tão somente se analisar a presença dos requisitos autorizadores da antecipação dos efeitos da tutela sendo que para a concessão da medida postulada, é necessária a ‘prova inequívoca’ da ‘verossimilhança’ das alegações do autor além da possibilidade de ´dano irreparável ou de difícil reparação´. No caso em tela as alegações formuladas pelo Ministério Público se mostram prováveis eis que o aumento objeto de discussão se mostra, a princípio, distanciado dos trâmites normais que deveria ter seguido. Com efeito, não se verificou e nem se teve notícias de qualquer discussão ampla sobre a majoração da tarifa seja com as categorias profissionais do ramo, ou seja, com os usuários e demais setores da sociedade. Não se verificou ainda o transcurso completo do período de doze meses a fim de que fosse legalmente realizado o reajuste das tarifas sendo que, mesmo se transcorrido tal período, não vislumbro explicação lógica para o percentual de aumento pretendido haja vista que a inflação de 2007 e de 2008 foram, respectivamente de 4,46% e de 6%, valores muito abaixo da pretendida majoração. Assim, faço questão de frisar, que mesmo não sendo suficiente a mera constatação de que a majoração do preço das passagens esteja acima da inflação medida no período, já que o aumento da tarifa não tem como única razão a preservação dos contratados dos efeitos do regime inflacionário, o certo é que um aumento de 25% (vinte e cinco por cento), num momento delicado em que a crise mundial se estabelece também no Brasil e no qual inúmeras pessoas estão tendo seus salários reduzidos ou mesmo perdendo seus empregos, se mostra excessivo e desprovido de razoabilidade. Não faz sentido que o transporte coletivo neste município seja um dos mais caros do interior do Estado eis que o serviço prestado deixa a desejar sendo certo que as linhas estão sempre cheias de usuários e que a 2ª ré exerce o MONOPÓLIO do transporte coletivo municipal, não havendo sequer concorrência para a redução de preços. O usuário de serviços públicos desde a Lei nº 8.078, de 11.09.90, conta com previsão legal expressa de sua defesa, enquanto cidadão/consumidor, dispondo o artigo 22 do referido diploma legal que os órgãos públicos, por si ou suas empresas, concessionárias e permissionárias, ou sob qualquer outra forma de empreendimento, forneçam serviços adequados, eficientes, seguros e, quanto aos essenciais, contínuos, certo que, na hipótese de descumprimento, total ou parcial, dessas obrigações, serão as pessoas jurídicas compelidas a cumpri-las e a reparar os danos causados, na forma prevista no mesmo Código. Por fim, como observa Hely Lopes Meirelles: ‘... os direitos do usuário são, hoje, reconhecidos em qualquer serviço público ou de utilidade pública como fundamento para a exigibilidade de sua prestação nas condições regulamentares e em igualdade com os demais utentes. São direitos cívicos, de conteúdo positivo, consistentes no poder de exigir da Administração ou de seu delegado o serviço que um ou outro se obrigou a prestar individualmente aos usuários. São direitos públicos subjetivos de exercício pessoal quando se tratar de serviço uti singuli e o usuário estiver na área de sua prestação. Tais direitos rendem ensejo às ações correspondentes, inclusive mandado de segurança, conforme seja a prestação a exigir ou a lesão a reparar judicialmente’ Ademais, segundo o saudoso publicista, sujeitam-se a ‘cinco princípios que a Administração deve ter sempre presente, para exigi-los de quem os preste: o princípio da permanência impõe continuidade no serviço; o da generalidade impõe serviço igual para todos; o da eficiência exige atualização do serviço; o da modicidade exige tarifas razoáveis; e o da cortesia traduz-se em bom tratamento para com o público. Faltando qualquer desses requisitos em um serviço público ou de utilidade pública, é dever da Administração intervir para restabelecer seu regular funcionamento ou retomar sua prestação. Assim, ao menos num primeiro momento, também parece flagrante a violação ao Princípio da Modicidade das Tarifas. Diante de tal quadro patente está a VEROSSIMILHANÇA. Quanto ao perigo de dano irreparável ou difícil reparação tem-se que o pagamento de tais valores a maior é extremamente sacrificante para a maior parte dos usuários do serviço que gastam grande parcela de seus salários somente para arcarem com transporte. Assim, é nítido que os valores desembolsados fazem diferença no orçamento das famílias e que, em caso de procedência do pedido, dificilmente serão devolvidos, havendo necessidade de um longo processo de liquidação/execução para que os valores pagos sejam calculados e, quiçá, reembolsados algum dia. Pelo exposto, o interesse social inerente a este caso se sobreleva aos meros interesses econômico-patrimoniais titularizados pelas rés merecendo ser provido o pleito de antecipação dos efeitos da tutela. Há de observar que o prestador do serviço privado estrutura sua operação econômica com finalidade diversa da satisfação do interesse público. Ele busca obter o maior lucro possível, tendo em vista os princípios da atividade econômica em sentido estrito (CF, art. 170). Já o prestador do serviço público desempenha atividade disciplinada pelos princípios de direito público e apenas pode intentar a satisfação de seus interesses de lucro na medida em que se realize o interesse público. Pelo dito, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA para determinar que a 2ª ré, no prazo máximo de 72 horas, REDUZA o valor da tarifa de ônibus para CONTINUAR cobrando de seus usuários a tarifa de R$ 2,00 (dois reais) enquanto não solucionada a presente demanda, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 sem prejuízo de outras sanções. Determino ainda que a 2ª ré, no mesmo prazo de 72 horas, instrua seus funcionários e coloque nos terminais rodoviários placas e/ou avisos de pelo menos 30/30 cm informando a manutenção do valor da tarifa em R$ 2,00 por determinação judicial, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00. Intime-se imediatamente por Oficial de Justiça. Citem-se as rés.
Fonte: Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro. Disponível em http://srv85.tj.rj.gov.br/consultaProcessoWeb/consultaProc.do?FLAGNOME=&back=1&tipoConsulta=publica&numProcesso=2009.037.003733-5



Apesar do grande número de repórteres, a imprensa se limitou a comentar o ato em pouco segundos na TV e matérias pouco esclarecedoras, como a publicada hoje no jornal local A VOZ DA SERRA (http://www.avozdaserra.com.br/noticias.php?noticia=3991)

Seguem as fotos do evento (clique para ampliar).







Falas do camarada Sidney durante o ato








Fonte: Jornal A VOZ DA SERRA



Mais fotos em breve!
Ousar lutar, ousar vencer!

O Militante 10

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A décima edição d’O Militante, informativo da UJC de Nova Friburgo, chega num momento de luta da juventude friburguense contra o abusivo aumento de 25% na tarifa do transporte público na cidade.

A UJC e o PCB, há dois anos, já chamavam atenção para o aumento nas passagens concedido pelo governo anterior (PSB) e o não repasse do índice aos rodoviários. Mais uma vez a UJC e o PCB estão na luta contra o abuso cometido pelos empresários do setor contra a população friburguense.

Um ato público foi organizado e acontecerá hoje, dia 24/03, às 16h. na Praça Demerval Barbosa Moreira, no centro, próximo ao Centro de Turismo.

Nós da UJC e do PCB estaremos marcando presença, mantendo nossa independência e coerência frente aos politiqueiros de plantão, e frente à oposição que há alguns anos estava no poder e nada fez pelos trabalhadores.

Todos à luta!
Ousar Lutar! Ousar Vencer!


Clique nas imagens para ler o informativo.


Frente

Verso


Crise? Não para a FAOL

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A Friburgo Auto Ônibus Ltda (FAOL), única empresa a possuir concessão municipal para o transporte público em Nova Friburgo, anunciou nos últimos dias um aumento de 25% na tarifa única dos coletivos. Agora o passageiro terá que pagar R$ 2,50 ao invés dos antigos R$ 2,00 da tarifa anterior. O reajuste, autorizado pelo Governo Municipal, foi motivado, segundo a concessionária, pela necessidade de aumento salarial dos rodoviários.

Na última semana a categoria ameaçou parar as atividades para cobrar aumento nos salários. Entretanto, a manifestação se deu em frente à Prefeitura da cidade e não em frente à sede da empresa, o que levou muitos a crer numa greve articulada pelos próprios empresários.

A categoria sabe que não verá nem a metade do índice do aumento em seus contracheques. A FAOL há mais de cinquenta anos detém o monopólio ilegal do transporte público na cidade, tornando-se uma das empresas mais lucrativas da cidade.

A UJC há dois anos já se colocava contra o aumento das passagens de ônibus. O informativo O MILITANTE já era distribuído na cidade sob o título “Império do Diesel”, alertando a população para a passagem de ônibus mais cara do Brasil. Agora a UJC chama à luta os trabalhadores e usuários do transporte para se organizarem contra o vergonhoso aumento de 25%.

A UJC chama atenção também para o risco de golpe político! A veiculação do aumento de 25% pode ser apenas pretexto para um aumento menor, ou seja, a concessionária almeja 25%, mas a Prefeitura, em acordo com os empresários, bloqueia concedendo a metade, por exemplo. Dessa forma, o Governo Municipal aparece como benfeitor aos olhos do povo!

A UJC coloca-se contra QUALQUER AUMENTO na passagem dos transportes públicos e convoca todos a comparecer na próxima segunda-feira, dia 16 de março, às 17:30h., no Sindicato dos Vestuários (Av. Alberto Braune, 4, sala 114 – prédio da sapataria Bullock) para organizarmos a oposição ao aumento da tarifa!

À luta!

PCB na TV - 2009

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Programa do PCB exibido em rede nacional em 05/03/2009.

Solidariedade a Cesare Battisti

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O Partido Comunista Brasileiro (PCB) se solidariza com o cidadão italiano Cesare Battisti, diante da tentativa do governo neofascista de Berlusconi, mesmo sem qualquer prova, de usá-lo como um símbolo de uma campanha midiática supostamente "contra o terrorismo" que, em verdade, tem como objetivo satanizar e criminalizar as lutas populares de resistência anticapitalistas e antiimperialistas.

Temos chamado atenção para o fato de que, diante da crise sistêmica do capitalismo, a burguesia, em âmbito mundial, não hesitará em atentar contra as liberdades democráticas e em reprimir movimentos sociais e partidos do campo popular, para procurar saquear os patrimônios públicos, suprimir empregos e retirar direitos trabalhistas e sociais. Na Itália de Berlusconi, o neofascismo criminaliza e persegue imigrantes e ciganos; as forças armadas estão nas ruas, intimidando a população.

Cesare Battisti pode contar com o PCB em que tudo que estiver ao nosso alcance para libertá-lo da prisão a que foi submetido em Brasília e permanecer no Brasil, no país que o acolheu generosamente.

Por outro lado, não podemos deixar de reconhecer a firmeza com que, até o momento, se tem conduzido neste episódio o governo federal, não só respeitando a tradição brasileira de concessão do asilo político, como também não se curvando às inadmissíveis ingerências do governo italiano, em desrespeito à nossa soberania nacional.

Exigimos do Supremo Tribunal Federal que sequer entre no mérito da questão que lhe foi submetida, reconhecendo preliminarmente a competência do governo federal para tratar de assuntos inerentes às relações internacionais.


Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
Janeiro de 2009

Ato na Câmara Municipal de Nova Friburgo

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Foi coberto de êxito o ato de solidariedade ao povo palestino em Nova Friburgo, realizado nas dependências da Câmara Municipal, na última sexta (16/01). Contou com grande participação de representantes da sociedade civil organizada, sendo bastante representativo e amplo.

Participaram representantes da Câmara (Vereadores Pierre Moraes – PDT; Claudio Damião – PT; Renato Abi-Râmia – PMDB; Edson Flavio e Isaque Demani – PR), Partidos (PCB, PSOL, PSTU, PT, PSB, PDT), UJC, Juventude do PSOL e do PSTU, Intersindical, Conlutas, Sindicatos dos Professores, Metalúrgicos, Trabalhadores do Vestuário, Bancários, SEPE, Centro Cultural Afro Brasileiro Ysun Okê (movimento negro), Agenda 21, Corpo de Bombeiros, Cáritas Diocesana e outros. Cerca de cem pessoas compareceram.

O PCB de Cantagalo esteve representado pelo nosso camarada Patrick.

O ato foi aberto pelos historiadores Ricardo Mansur e Joselito, que expuseram aspectos históricos dos conflitos no Oriente Médio. As falas foram contundentes na condenação ao massacre promovido pelo Estado de Israel, umas mais politizadas e à esquerda, outras nem tanto, puxando mais para o aspecto humanitário e religioso na defesa da vida e da paz.

Os vereadores se comprometeram a apresentar moção de solidariedade aos palestinos, assim que as sessões começarem.

O ato foi conduzido pelo camarada Rico, representante do PCB e coordenador do Comitê de Solidariedade.

Seguem fotos do ato.




Eduardo Galeano sobre a Faixa de Gaza

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Para justificar-se, o terrorismo de estado fabrica terroristas: semeia ódio e colhe pretextos. Tudo indica que esta carniceria de Gaza, que segundo seus autores quer acabar com os terroristas, logrará multiplicá-los.

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Desde 1948, os palestinos vivem condenados à humilhação perpétua. Não podem nem respirar sem permissão. Perderam sua pátria, suas terras, sua água, sua liberdade, tudo. Nem sequer têm direito a eleger seus governantes. Quando votam em quem não deveriam votar, são castigados. Gaza está sendo castigada. Gaza se converteu numa ratoeira sem saída, desde que o Hamas ganhou limpidamente as eleições no ano 2006. Algo parecido havia ocorrido em 1932, quando o Partido Comunista triunfou nas eleições de El Salvador. Banhados em sangue, os salvadorenhos expiaram sua má conduta e desde então vivem submetidos a ditaduras militares. A democracia é um luxo que nem todos merecem.

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São filhos da impotência os foguetes caseiros que os militantes do Hamas, encurralados em Gaza, disparam com péssima pontaria sobre as terras que haviam sido palestinas e que a ocupação israelita usurpou. E o desespero, às margens da loucura suicida, é a mãe das bravatas que negam o direito à existência de Israel, gritos sem nenhuma eficácia, enquanto a muito eficaz guerra de extermínio está negando, há anos, o direito à existência da Palestina.
Já sobra pouco da Palestina. Passo a passo, Israel a está apagando do mapa. Os colonos invadem, e atrás deles os soldados vão corrigindo a fronteira. As balas sacralizam o despojo, em legítima defesa.
Não há guerra agressiva que não diga ser guerra defensiva. Hitler invadiu a Polônia para evitar que a Polônia invadisse a Alemanha. Bush Invadiu o Iraque para evitar que o Iraque invadisse o mundo. Em cada uma das guerras defensivas, Israel tragou outro pedaço da Palestina, e os almoços prosseguem. O ato de devorar se justifica pelos títulos de propriedade que a Bíblia outorgou, pelos dois mil anos de perseguição que o povo judeu sofreu, e pelo pânico que geram os palestinos que estão observando.


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Israel é o país que jamais cumpre as recomendações nem as resoluções das Nações Unidas, o que nunca acata as sentenças dos tribunais internacionais, o que burla as leis internacionais, e é também o único país que legalizou a tortura de prisioneiros.
Quem deu a Israel o direito de negar todos os direitos? De onde vem a impunidade com que Israel está executando a matança de Gaza? O governo espanhol não pôde bombardear impunemente o País Basco para acabar com o ETA, nem o governo britânico pôde arrasar a Irlanda para liquidar o IRA. Por acaso a tragédia do Holocausto implica uma apólice de eterna impunidade? Ou essa luz verde provem da potência que quer mandar em tudo e que tem em Israel o mais incondicional de seus vassalos?


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O exército de Israel, o mais moderno e sofisticado do mundo, sabe a quem mata. Não mata por erro. Mata por horror. As vítimas civis se chamam danos colaterais, segundo o dicionário de outras guerras imperiais. Em Gaza, de cada dez danos colaterais, três são crianças. E somam a milhares os mutilados, vítimas da tecnologia do esquartejamento humano, que a indústria militar está ensaiando exitosamente nesta operação de limpeza étnica.
E como sempre, sempre o mesmo: em Gaza, cem a um. Por cada cem palestinos mortos, um israelense.
Gente perigosa, adverte o outro bombardeio, a cargo dos meios massivos de manipulação, que nos convidam a crer que uma vida israelense vale tanto quanto cem vidas palestinas. E esses meios também nos convidam a crer que são humanitárias as duzentas bombas atômicas de Israel, e que uma potência nuclear chamada Iran foi a que aniquilou Hiroshima e Nagasaki.


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Existe a chamada comunidade internacional?
É ela algo mais que um clube de comerciantes, banqueiros e guerreiros? É algo mais que o nome artístico que os Estados Unidos se colocam quando fazem teatro?
Ante a tragédia de Gaza, a hipocrisia mundial se manifesta mais uma vez. Como sempre, a indiferença, os discursos vazios, as declarações ocas, as declamações em voz alta, as posturas ambíguas, rendem tributo à sagrada impunidade.
Ante à tragédia de Gaza, os países árabes lavam as mãos. Como sempre. E como sempre, os países europeus esfregam as mãos.
A velha Europa, tão capaz de beleza e perversidade, derrama uma ou outra lágrima, enquanto secretamente celebra esta jogada de mestre. Porque a caça aos judeus foi sempre um costume europeu, mas há meio século, essa dívida histórica está sendo cobrada aos palestinos, que também são semitas e que nunca foram, nem são, anti-semitas. Eles estão pagando, com sangue "contante e soante", uma conta alheia.

(Este artigo está dedicado a meus amigos judeus assassinados pelas ditaduras latino-americanas que Israel assessorou)

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